Governador do Amazonas solicita autorização da Assembleia para empréstimo que pode chegar a R$ 6.5 bilhões
Pedidos do governador Wilson Lima constam em dois projetos de leis distintos enviados à casa legislativa na última terça-feira (10). Sede do Governo do Amazo...
Pedidos do governador Wilson Lima constam em dois projetos de leis distintos enviados à casa legislativa na última terça-feira (10). Sede do Governo do Amazonas Bruno Zanardo/Secom O Governador do Amazonas Wilson Lima enviou um pedido à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) solicitando autorização para dois empréstimos que juntos pode chegar a cerca de R$ 6.4 bilhões. Os pedidos constam em dois projetos de leis distintos enviados a casa legislativa, na última terça-feira (10), classificados como 'Regime de Urgência'. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O g1 questionou o Governo do Estado e a Assembleia legislativa do Amazonas (Aleam) sobre o porquê da urgência dos pedidos e se há previsão para que a casa legislativa vote a autorização para o empréstimo, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta. Em um dos pedidos o governador informa que o valor emprestado será de US$ 585 milhões (R$ 3.510.000,00 na atual cotação do dólar) junto ao lnternational Bank for Reconstruction and Development (IBRD). Na outra solicitação, o valor pedido é de até R$ 3 bilhões junto ao Banco do Brasil. No pedido, que contempla a instituição financeira americana, Wilson Lima destaca que a verba será usada no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Estado e que o recurso será aplicado integralmente no pagamento de dívidas internas que possuem juros mais altos, o que deve diminuir os impactos no orçamento do estado. "Objetiva também fortalecer as políticas de mitigação de riscos ambientais e climáticos, dentre os quais o combate às queimadas e desmatamentos. Paralelamente, objetiva adotar políticas públicas orientadas aos incentivos à bioeconomia, ao equilíbrio social, ao acesso à água potável, à coleta e ao tratamento de esgoto", destaca o pedido. ORÇAMENTO: Aumento de salário para prefeito, vereadores e outras autoridades de Manaus pode custar mais de R$ 13 milhões por ano Já na outra solicitação, o valor pedido por parte do executivo estadual junto ao Banco do Brasil será aplicado em políticas públicas para benefício social da população amazonense. O documento destaca as listas prioritárias do projeto: Investimentos nas áreas de educação; Investimentos em saúde; Investimentos em segurança pública; Fomento em obras de infraestrutura; Capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas; Pagamento do principal da dívida junto ao Banco do Brasil O Governador relata no pedido que, caso o estado não consiga efetuar os pagamentos referentes as parcelas do empréstimos, a União ficará responsável por cumprir o acordo. “Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a vincular outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato de empréstimo a ser celebrado” diz o pedido.