INSS vai devolver R$ 292,7 milhões a aposentados por descontos ilegais

Restituição começa em 26 de maio e faz parte da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em mensalidades associativas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas. A devolução ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com os benefícios dos segurados.

O valor se refere às cobranças feitas em abril, mesmo após a suspensão dos descontos decidida após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um esquema nacional de descontos ilegais em benefícios previdenciários, que já provocou a exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o afastamento de quatro dirigentes da autarquia.

A partir de 14 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades associativas serão notificados pelo aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. Os aposentados poderão verificar se reconhecem os descontos e, caso não autorizem, informar ao INSS.

Se o beneficiário questionar a cobrança, a entidade que recebeu o valor terá 15 dias úteis para comprovar a filiação e a autorização do desconto. Caso contrário, o INSS enviará o caso à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá adotar medidas judiciais para recuperar os valores.

O esquema de descontos ilegais começou a ser investigado em 2024, mas os relatórios da CGU mostram que o problema vem desde 2016, com um aumento progressivo nos valores descontados. Em 2023, os descontos chegaram a R$ 1,2 bilhão, e em 2024, a R$ 2,8 bilhões.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados já foram bloqueados. Nesta semana, a AGU pediu o bloqueio de mais R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.

Além da devolução imediata dos valores descontados em abril, o INSS informou que vai ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados entre março de 2020 e março de 2025. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, garantiu que o processo será totalmente digital, sem necessidade de documentos físicos dos beneficiários.

“Ninguém vai precisar preencher nada. Basta acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e dizer se reconhece o desconto ou não”, explicou Waller. “As entidades é que terão que provar a legalidade das cobranças.”

Após o escândalo, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação com sindicatos e associações que autorizavam descontos automáticos na folha de pagamento dos beneficiários. Agora, a AGU trabalha em novas medidas para evitar fraudes, enquanto o governo estuda formas de reforçar o controle sobre os descontos em benefícios previdenciários.