Ministério Público investiga funcionários fantasmas e nepotismo em Maraã

Prefeito e secretários são alvos de recomendação para combater irregularidades na administração municipal

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã, emitiu uma recomendação ao prefeito Pastor Edir (União Brasil) e aos secretários municipais de Saúde e Educação para combater casos de "funcionários fantasmas", nepotismo e desvio de função no município.

Diligências da promotoria identificaram servidores que constam na folha de pagamento, mas não comparecem ao trabalho, incluindo pessoas que residem fora do município. A investigação apontou também que alguns desses servidores possuem vínculo com o Estado do Amazonas, o que pode configurar acúmulo indevido de cargos públicos.

O MPAM recomendou a exoneração dos servidores identificados como "fantasmas" e dos secretários municipais de Saúde e Educação, considerados responsáveis diretos pelas irregularidades. Também determinou a instauração de um procedimento para apurar os valores pagos indevidamente e exigir sua devolução aos cofres públicos.

Outra medida exigida foi a implementação de mecanismos eficazes de controle de frequência dos servidores, especialmente na área da Saúde, e a comunicação ao Governo do Estado sobre servidores estaduais que não atuam no município.

Entre as denúncias apuradas, está o caso de uma servidora supostamente utilizada para serviços domésticos na residência do vice-prefeito, além de outros três familiares do mesmo agente político apontados por nepotismo e recebimento indevido de salários.

Os secretários de Saúde e Educação têm cinco dias úteis para apresentar um relatório completo sobre a situação funcional dos servidores citados. O não cumprimento da recomendação pode levar à abertura de ações por improbidade administrativa.