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Lei busca garantir diagnóstico precoce e atendimento especializado para mulheres com endometriose no Amazonas

Deputado Roberto Cidade reforça programa estadual durante semana de conscientização sobre a doença, que afeta milhões de mulheres no Brasil e no mundo

Lei busca garantir diagnóstico precoce e atendimento especializado para mulheres com endometriose no Amazonas
Foto: Herick Pereira

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose (7 de maio), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforçou a importância da Lei nº 6.824/2024, de sua autoria, que institui o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose no estado.

A doença, considerada uma condição “invisível”, atinge cerca de 7 milhões de brasileiras e aproximadamente 186 milhões de mulheres em todo o mundo. Segundo o parlamentar, a proposta da lei é assegurar direitos, diagnóstico precoce e tratamento adequado para as mulheres acometidas.

“O diagnóstico da endometriose pode levar até 12 anos. Com esta lei, queremos incentivar a investigação precoce, garantindo qualidade de vida e saúde às mulheres”, destacou Roberto Cidade

O programa prevê capacitação de profissionais da saúde conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PDCT), além da criação de centros de referência para atendimento especializado. Também permite parcerias com a rede privada para ampliar a realização de exames e treinamentos.


A legislação inclui ainda:


Campanhas de conscientização sobre os sintomas e formas de tratamento;

Orientação e suporte às famílias das pacientes;

Geração de dados e indicadores para aprimorar políticas públicas;

Equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos e outros especialistas.


O que é a endometriose?

A endometriose ocorre quando células do endométrio, que deveriam ser eliminadas na menstruação, migram para ovários, bexiga ou intestino, onde continuam a se multiplicar e sangrar. Os sintomas variam e podem incluir:


Cólicas menstruais intensas;

Dores abdominais crônicas;

TPM acentuada;

Infertilidade;

Alterações intestinais.


“É crucial aumentar a conscientização sobre a endometriose para que mais mulheres possam ser diagnosticadas precocemente e receber o tratamento adequado”, reforçou o deputado.

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