Presidente da Aleam solicita esclarecimentos sobre regularização fundiária da Vila de Balbina

Moradores enfrentam risco de remoção após notificações da Eletrobras/Eletronorte

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), está cobrando explicações de quatro órgãos públicos sobre o processo de regularização fundiária da Vila de Balbina, localizada em Presidente Figueiredo, a 121 quilômetros de Manaus. A iniciativa ocorreu após denúncia da Associação de Moradores da Vila de Balbina (AMVIB), que relatou a solicitação da Eletrobras/Eletronorte para devolução das casas do residencial, sem que o processo de transferência das terras da União para o município tenha sido concluído.

“Apresentarei requerimentos para que expliquem a situação. Há décadas essas famílias residem nessas casas e agora enfrentam uma decisão injusta e repentina. Precisamos priorizar o bem-estar da população”, afirmou Roberto Cidade.

O parlamentar encaminhou requerimentos ao Ministério Público Federal (MPF), à Prefeitura de Presidente Figueiredo, à Eletrobras/Eletronorte e à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), solicitando esclarecimentos e ações. Ele defende a transferência das terras para a SPU e, posteriormente, ao município, garantindo aos moradores títulos definitivos das propriedades.

Risco de remoção  

A Eletrobras notificou os moradores em março deste ano, pedindo que desocupassem os imóveis no prazo de 30 dias. Contudo, a medida contraria recomendação do MPF de 2018, que instrui a empresa a dialogar com as associações de moradores antes de tomar qualquer decisão. Atualmente, cerca de 3 mil pessoas residem na vila, sendo grande parte delas ex-servidores da companhia.

De acordo com Jorge Mouzinho, presidente da AMVIB, há um procedimento no MPF desde 2017 buscando a regularização fundiária da vila para que a terra passe à responsabilidade da SPU e, em seguida, ao município. Ele destacou ainda que a Eletrobras pretende manter 90 imóveis sob seu domínio, o que impediria que ocupantes futuros obtivessem a posse definitiva.

Roberto Cidade reforçou seu compromisso com a comunidade. “Estamos pedindo que a gestão municipal assuma a responsabilidade e traga tranquilidade às três mil pessoas que ali residem”, finalizou o presidente da Aleam.