Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O Governo do Amazonas adiou o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro, e decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (30). A medida pode ser adotada nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.

Da mesma forma, estabeleceu expediente normal, nesta quarta-feira (28), em face da postergação da data alusiva ao Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro de 2020.

Determinou ainda que a Secretaria de Educação e Desporto promova compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3, da Lei Federal número 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

A Secretaria de Estado de Administração irá organizar banco de horas relativo ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

*Com informações da Assessoria.

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